03/07/2025 | 1752 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 06/2025
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30/06/2025 | 1751 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS
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25/06/2025 | 1750 | 15 | DECRETO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
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18/06/2025 | 1749 | 15 | RESULTADO PP 007/2025.
DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
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16/06/2025 | 1748 | 15 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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13/06/2025 | 1747 | 15 | LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 | 1746 | 15 | PORTARIA Nº 098/2025.
PORTARIA Nº 099/2025.
DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 100/2025.
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11/06/2025 | 1745 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO.
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09/06/2025 | 1744 | 15 | EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.
LEI Nº 447 DE 09 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025
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06/06/2025 | 1743 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2025 CMS
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025 CMS
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2025 CMS
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 CMS
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2025 CMS
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2025 CMS
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04/06/2025 | 1742 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.
EDITAL PE 001/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO PP005 E 006/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025.
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03/06/2025 | 1741 | 15 | RESULTADO DE CRED 002/2025.
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02/06/2025 | 1740 | 15 | LEI Nº 444 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 445 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
LEI Nº 446 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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30/05/2025 | 1739 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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29/05/2025 | 1738 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS 06, 07, 08, 09.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
RESULTADO PP 005 E 006/2025
PORTARIA N° 097/2025.
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26/05/2025 | 1737 | 15 | PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002
PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003
LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025
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23/05/2025 | 1736 | 15 | PORTARIA Nº 094/2025
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22/05/2025 | 1735 | 15 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04.
PORTARIA Nº 092/2025.
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21/05/2025 | 1734 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.
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20/05/2025 | 1733 | 15 | LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025
LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.
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