PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/2026194216Publicação da LOA 2027 – Prefeitura Municipal de Uibaí.

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25/09/2026194116AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2026.

PORTARIA Nº 080/2026.

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24/09/2026194016RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

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23/09/2026193916EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) Nº 01/2006

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22/09/2026193816DECRETOS FINANCEIROS

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18/09/2026193716CERTIDÕES.

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14/09/2026193616AVISO DE DISPENSA

PORTARIA Nº 079/2026.

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11/09/2026193516PORTARIA Nº 078/2026

LEI Nº 464 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

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10/09/2026193416AVISO DE INEXIGIBILIDADE 018/2026

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09/09/2026193316PORTARIA Nº 076/2026

PORTARIA Nº 077/2026

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08/09/2026193216PORTARIA Nº 075/2026

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04/09/2026193116LEI Nº 462 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 463 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

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03/09/2026193016EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.

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01/09/2026192916PORTARIA Nº 072/2026.

PORTARIA Nº 073/2026.

PORTARIA Nº 074/2026.

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24/08/2026192816EXTRATO DE CONTRATO

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21/08/2026192716PORTARIA Nº 070/2026

PORTARIA Nº 071/2026

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20/08/2026192616DECRETOS FINANCEIROS

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18/08/2026192516EXTRATO DE CONTRATO

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13/08/2026192416AVISO DE CREDENCIAMENTO 006.2026.

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10/08/2026192316PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO.

PORTARIA Nº 069/2026

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06/08/2026192216AVISO DE HOMOLOGÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

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05/08/2026192116TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR.

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30/07/2026192016EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2026 - CMDCA

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - ESTADIO MUNICIPAL

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29/07/2026191916PORTARIA N° 064/2026.

PORTARIA N° 065/2026.

PORTARIA N° 066/2026.

PORTARIA N° 067/2026.

PORTARIA N° 068/2026.

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28/07/2026191816RESULTADO PP 003 E 004/2026.

DECRETO Nº. 005/2026.

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27/07/2026191716EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 063/2026

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24/07/2026191616REPUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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23/07/2026191516RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026.



RREO 3° BIMESTRE DE 2026

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22/07/2026191416DECRETOS FINANCEIROS.

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17/07/2026191316AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026



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16/07/2026191216PORTARIA Nº 062/2026

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

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15/07/2026191116EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026.

PORTARIA Nº 060/2026.

PORTARIA Nº 061/2026.

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14/07/2026191016PORTARIA Nº 058/2026

PORTARIA Nº 059/2026

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10/07/2026190916AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2026.

PORTARIA Nº 057/2026

LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO

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09/07/2026190816AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2026.

PORTARIA Nº 055/2026.

PORTARIA Nº 056/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 012.2026.

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08/07/2026190716PORTARIA Nº 54/2026.

EXTRATO DE CONTRATO.

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06/07/2026190616PORTARIA Nº 053/2026

LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2026

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25/06/2026190516AVISO DE EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE 09 E 010

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19/06/2026190416RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

Decretos Financeiros.

Extrato de contrato.

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17/06/2026190316EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 050/2026

PORTARIA Nº 051/2026

PORTARIA Nº 052/2026

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16/06/2026190216EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

AVISO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

LEI Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

AVISO DE EXTRATO DE DISTRATO.

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15/06/2026190116EXTRATO DE ADITIVO.

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12/06/2026190016AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CP 005/2026

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11/06/2026189916PORTARIA Nº 049/2026

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09/06/2026189816AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/206.

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2026

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08/06/2026189716EXTRATOS DE CONTRATOS

AISO DE EXTRATOS DE ADITIVOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

PORTARIA Nº 048/2026.

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03/06/2026189616EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026

DECRETO Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2026

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29/05/2026189516PORTARIA Nº 27/2026 - SEC EDUCAÇÃO

RESULTADO DAS CONCORRENCIAS 006 E 007/2026

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26/05/2026189416RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO / ABRIL DE 2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2026

PORTARIA Nº 024/2026 SEC EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 025/2026 SEC EDUCAÇÃO

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25/05/2026189316AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2026

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22/05/2026189216EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 047/2026.

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21/05/2026189116REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO MUNICÍPIO DE UIBAÍ

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ-BA

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20/05/2026189016EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETOS FINANCEIROS



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19/05/2026188916DECRETO Nº 003 de 19 de maio de 2026.

RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026.

PUBLICAÇÃO DA LDO 2027 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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18/05/2026188816PORTARIA Nº 045/2026.

PORTARIA Nº 046/2026.

DECRETO Nº 002 DE 18 DE MAIO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº006/2026 - CMAS.

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15/05/2026188716EXTRATOS DE CONTRATOS

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13/05/2026188616AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 007/2026.

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08/05/2026188516PORTARIA Nº 044/2026

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026

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07/05/2026188416AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 005.2026.

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05/05/2026188316PORTARIA Nº 042/2026

PORTARIA Nº 043/2026

RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CMDCA

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