PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2025PORTARIA Nº 145/2025Não
31/10/2025PORTARIA Nº 144/2025Não
24/10/2025PORTARIA Nº 143/2025Não
17/10/2025PORTARIA Nº 142/2025.Não
15/10/2025RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2025 - CMAS.Não
07/10/2025PORTARIA Nº 138/2025.
PORTARIA Nº 139/2025.
PORTARIA Nº 140/2025.
PORTARIA Nº 141/2025.		Não
07/10/2025PORTARIA Nº 137/2025Não
06/10/2025DECRETO Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025Não
03/10/2025DECRETO Nº 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Não
29/09/2025DECRETO N° 024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023Não
25/09/2025LEI Nº 452 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Não
25/09/2025LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
23/09/2025DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 136/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 135/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 134/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 133/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 132/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 131/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 130/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 129/2025Não
17/09/2025DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Não
15/09/2025PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 128/2025Não
11/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 127/2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 126/2025Não
28/08/2025PORTARIA Nº 114/2025.
PORTARIA Nº 115/2025.
PORTARIA Nº 116/2025.
PORTARIA Nº 117/2025.
PORTARIA Nº 118/2025.
PORTARIA Nº 119/2025.
PORTARIA Nº 120/2025.
PORTARIA Nº 121/2025.
PORTARIA Nº 122/2025.
PORTARIA Nº 123/2025.
PORTARIA Nº 124/2025.
PORTARIA Nº 125/2025.		Não
26/08/2025PORTARIA Nº 113/2025.Não
25/08/2025PORTARIA Nº 112/2025Não
25/08/2025PORTARIA Nº 111/2025Não
25/08/2025FREQUÊNCIA- ESCUTA PÚBLUCA FAZEDORES DE CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ SOBRE O PAR- PLANO DE RECUROS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025, CICLO 02.Não
25/08/2025ATA ESCUTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - POÚTICA NAOONAL ALDIR BLANC 20 25, CICLO 02 .Não
20/08/2025DECRETO Nº 022, DE 20 DE AGOSTO DE 2025Não
18/08/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BANão
14/08/2025PORTARIA Nº 110/2025Não
04/08/2025DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025PORTARIA Nº 109/2025.Não
01/08/2025LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 108/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 107/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 106/2025Não
23/07/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.Não
22/07/2025PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025EDITAL Nº 03 DE 2025.Não
15/07/2025DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 105/2025Não
09/07/2025DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
09/07/2025PORTARIA Nº 104/2025.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 101/2025.
PORTARIA Nº 102/2025.
PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.		Não
03/07/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025Não
30/06/2025RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS Não
25/06/2025DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não