PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/10/2025181215AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025.

LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 144/2025

PORTARIA Nº 145/2025

30/10/2025181115EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA.

EXTRATO.

29/10/2025181015AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

24/10/2025180915PORTARIA Nº 143/2025

23/10/2025180815AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007.2025.

22/10/2025180715DECRETO FINANCEIRO

20/10/2025180615PUBLICAÇÃO DA LEI PPA 2026-2029 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

17/10/2025180515EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

PORTARIA Nº 142/2025.

16/10/2025180415RESULTADO DO JULGAMENTO.

15/10/2025180315RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2025 - CMAS.

08/10/2025180215EXTRATOS DE CONTRATOS

07/10/2025180115TERMO DE APOSTILAMENTO.

PORTARIA Nº 137/2025

PORTARIA Nº 138/2025.

PORTARIA Nº 139/2025.

PORTARIA Nº 140/2025.

PORTARIA Nº 141/2025.

06/10/2025180015DECRETO Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

03/10/2025179915DECRETO Nº 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

02/10/2025179815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2025.

30/09/2025179715DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036D/2025 EXTRATO DE CONTRATO



RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CP 006/2025

29/09/2025179615DECRETO N° 024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

25/09/2025179515EXTRATOS DE CONTRATOS 067 E 068

AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA 035/2025

LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 452 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE



RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025



NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023

23/09/2025179415DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

19/09/2025179315PORTARIA Nº 129/2025

PORTARIA Nº 130/2025

PORTARIA Nº 131/2025

PORTARIA Nº 132/2025

PORTARIA Nº 133/2025

PORTARIA Nº 134/2025

PORTARIA Nº 135/2025

PORTARIA Nº 136/2025

17/09/2025179215AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

16/09/2025179115EXTRATOS DE CONTRATOS

15/09/2025179015AVISO DE SUSPENSÃO CP 004/2025.

PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025

12/09/2025178915PORTARIA Nº 128/2025

11/09/2025178815TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

10/09/2025178715AVISO CREDENCIAMENTO 003/2025.

09/09/2025178615AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

05/09/2025178515EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/09/2025178415AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

02/09/2025178315EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

01/09/2025178215LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

29/08/2025178115PORTARIA Nº 126/2025

PORTARIA Nº 127/2025

28/08/2025178015AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICAS 04 E 05/2025.

PORTARIA Nº 114/2025.

PORTARIA Nº 115/2025.

PORTARIA Nº 116/2025.

PORTARIA Nº 117/2025.

PORTARIA Nº 118/2025.

PORTARIA Nº 119/2025.

PORTARIA Nº 120/2025.

PORTARIA Nº 121/2025.

PORTARIA Nº 122/2025.

PORTARIA Nº 123/2025.

PORTARIA Nº 124/2025.

PORTARIA Nº 125/2025.

26/08/2025177915RESULTADO DE PP 010 E 011/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 113/2025.

25/08/2025177815ATA ESCUTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - POÚTICA NAOONAL ALDIR BLANC 20 25, CICLO 02 .

FREQUÊNCIA- ESCUTA PÚBLUCA FAZEDORES DE CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ SOBRE O PAR- PLANO DE RECUROS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025, CICLO 02.

PORTARIA Nº 111/2025

PORTARIA Nº 112/2025

22/08/2025177715DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2025.

20/08/2025177615DECRETO Nº 022, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

18/08/2025177515RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BA

14/08/2025177415PORTARIA Nº 110/2025

12/08/2025177315AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025.

07/08/2025177215EXTRATO DE CONTRATO 03CP/2025

AVISO DO EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

06/08/2025177115ERRATA COM O RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

05/08/2025177015HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS 031/2025.

RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

04/08/2025176915DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

RESULTADO CP 003/2025.

RESULTADO PP 008/2025

01/08/2025176815LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 109/2025.

31/07/2025176715PORTARIA Nº 106/2025

PORTARIA Nº 107/2025

PORTARIA Nº 108/2025

30/07/2025176615EXTRATOS DE CONTRATOS 01,02,03 E 04PE/2025

RESULTADO DE PP 009/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

28/07/2025176515RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E CONVOCAÇÃO PARA PROXIMA ETAPA/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

25/07/2025176415PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

GABARITO PRELIMINAR E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2025.

23/07/2025176315HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..

EXTRATOS DE CONTRATOS 01IN E 030D/2025.

22/07/2025176215PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.

21/07/2025176115RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

17/07/2025176015DECRETO FINANCEIRO Nº 06.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2025.

16/07/2025175915EDITAL Nº 03 DE 2025.

DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.

EXTRRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 10PPP.2025.

15/07/2025175815AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2025.

DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.

11/07/2025175715PORTARIA Nº 105/2025

10/07/2025175615EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 27PP/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS 029D/2025.

09/07/2025175515EXTRATO DE CONTRATO 028.2025.

PORTARIA Nº 104/2025.

DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025175415AVISO DE PE 001/2025.

001PE - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTOS-PENSO-ODONTOLÓGICO (1) - REPUBLICAÇÃO.

07/07/2025175315PORTARIA Nº 101/2025.

PORTARIA Nº 102/2025.

PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.