PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/07/2025175215RESOLUÇÃO Nº 06/2025

30/06/2025175115RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS

25/06/2025175015DECRETO FINANCEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

18/06/2025174915RESULTADO PP 007/2025.

DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

16/06/2025174815AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

13/06/2025174715LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025

12/06/2025174615PORTARIA Nº 098/2025.

PORTARIA Nº 099/2025.

DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 100/2025.

11/06/2025174515EXTRATO DE CONTRATO.

09/06/2025174415EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

LEI Nº 447 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025

06/06/2025174315RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2025 CMS

04/06/2025174215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.

EDITAL PE 001/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO PP005 E 006/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025.

03/06/2025174115RESULTADO DE CRED 002/2025.

02/06/2025174015LEI Nº 444 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 445 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 446 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

30/05/2025173915RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

29/05/2025173815EXTRATOS DE CONTRATOS 06, 07, 08, 09.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

RESULTADO PP 005 E 006/2025

PORTARIA N° 097/2025.

26/05/2025173715PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002

PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003

LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025

23/05/2025173615PORTARIA Nº 094/2025

22/05/2025173515DECRETO FINANCEIRO Nº 04.

PORTARIA Nº 092/2025.

21/05/2025173415EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.

20/05/2025173315LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.

19/05/2025173215LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025

16/05/2025173115AVISO DE LICITAÇÃO PP 005 E 006/2025.

14/05/2025173015DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.

12/05/2025172915LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.

09/05/2025172815EXTRATOS DE CONTRATOS

08/05/2025172715PORTARIA Nº 091/2025.

PORTARIA Nº 092/2025

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

07/05/2025172615AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025

DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.

ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.

06/05/2025172515PORTARIA Nº 089/2025

PORTARIA Nº 090/2025

05/05/2025172415DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/04/2025172315PORTARIA Nº 088/2025

LEI Nº 438 DE 28 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 439 DE 28 DE ABRIL DE 2025

25/04/2025172215PORTARIA Nº 086/2025

PORTARIA Nº 087/2025

24/04/2025172115AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 02CP/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 083/2025.

PORTARIA Nº 084/2025.

PORTARIA Nº 085/2025.

23/04/2025172015EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DISPENSA

22/04/2025171915DECRETO FINANCEIRO Nº 03 SEGUE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 03-25.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2025171815RESULTADO DE CP 002/2025.

16/04/2025171715ERRATA DE CONTRATO

DECRETO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 082/2025

15/04/2025171615RESULTADO PP 004/2025

10/04/2025171515RATIFICAÇÃO DISPENSA

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 081/2025.

09/04/2025171415EXTRATOS DE CONTRATOS

04/04/2025171315PORTARIA Nº 080/2025.

PORTARIA Nº 079/2025.

02/04/2025171215RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS

01/04/2025171115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.



31/03/2025171015RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BA

EDITAL Nº 002/2025 DISPONIBILIDADE DE CONTAS

DECRETO N°. 004, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.

27/03/2025170915PORTARIA Nº 077/2025

PORTARIA Nº 078/2025

DECRETO Nº 003 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

26/03/2025170815AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2025.

DECRETO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2025170715LEI Nº 437 DE 24 DE MARÇO DE 2025.

LEI Nº 437 DE 24 DE MARÇO DE 2025.

21/03/2025170615EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO FINANCEIRO Nº 02-25 SEGUE DECRETO FINANCEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025

DECRETOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

19/03/2025170515PORTARIA Nº 073/2025.

PORTARIA Nº 074/2025.

PORTARIA Nº 075/2025.

PORTARIA Nº 076/2025.

18/03/2025170415EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS BIÊNIO 2025/2027 - CMAS

17/03/2025170315PORTARIA Nº 072/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

11/03/2025170215RGF CONSOLIDADO 2024 - PM UIBAÍ

PORTARIA Nº 071/2025.

07/03/2025170115PORTARIA Nº 065/2025

PORTARIA Nº 066/2025

PORTARIA Nº 067/2025

PORTARIA Nº 068/2025

PORTARIA Nº 069/2025

PORTARIA Nº 070/2025

06/03/2025170015CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CP 001/2025 E PP 003/2025.

28/02/2025169915PORTARIA Nº 064/2025

HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATO.

26/02/2025169815RESULTADO DE CP 001/2025.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 09/2025.

25/02/2025169715PORTARIA Nº 062/2025

PORTARIA Nº 063/2025.

LEI Nº 436 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO DO RESULTADO PP001/2025 E CHAMADA PUBLICA 001/2025

24/02/2025169615PORTARIA Nº 061/2025.

21/02/2025169515DECRETO FINANCEIRO Nº 01-25.

PORTARIA Nº 060/2025

20/02/2025169415PORTARIA Nº 059/2025.

17/02/2025169315PORTARIA Nº 058/2025