| 02/05/2016 | 424 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29P/2016
PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2016 | 423 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Presencial n° 20/2015.
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| 27/04/2016 | 422 | 6 | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
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| 26/04/2016 | 421 | 6 | PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2016 | 420 | 6 | PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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| 19/04/2016 | 419 | 6 | PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2016 | 418 | 6 | PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 04D/2016
Processo Administrativo n° 21/2016 – Pregão Presencial n° 21/2016.
Contrato nº 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.
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| 05/04/2016 | 417 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 D/2016
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| 04/04/2016 | 416 | 6 | PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 15/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 16/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 17/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 18/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 19/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 20/2016
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| 01/04/2016 | 415 | 6 | PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 414 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.
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| 30/03/2016 | 413 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016
Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 01 TP/2016
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| 29/03/2016 | 412 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016
PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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| 28/03/2016 | 411 | 6 | PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DECLARATÓRIO DE PODER
EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública: 01 CHP/2016 - Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ – COMAGRU
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| 22/03/2016 | 410 | 6 | PORTARIAS
LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME/ N° 55/2015
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| 21/03/2016 | 409 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 CHP/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.
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| 17/03/2016 | 408 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 D/2016
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| 15/03/2016 | 407 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 - Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA-EPP (“MED SERVICE”)
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| 11/03/2016 | 406 | 6 | PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.
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| 10/03/2016 | 405 | 6 | DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.
LEI N° 353/2016
Lei nº 287, de 20 de maio de 2011
Portarias 35,36,37,41 e 42/2016
Portarias 35,36,37,41. 44 201
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| 09/03/2016 | 404 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 01 CHP/2016 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-PNAE, que serão destinados a Alimentação Escolar neste Município.
Pregão Presencial n° 18/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar deste Município.
Pregão Presencial n° 19/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS, dos Postos de Saúde e do HMJFS no Município de Uibaí-Ba.
Pregão Presencial n° 20/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Frutas, Hortaliças e Verduras para utilização nas Secretarias deste Município.
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| 07/03/2016 | 403 | 6 | Lei 033 de 11/10/1995
Lei 352 de 26/02/2016
Portarias 033 e 034 de 01/03/2016
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| 03/03/2016 | 402 | 6 | Extrato de Contrato PP 10/2016
Extrato de Contrato PP 11/2016
Extrato de Contrato PP 12/2016
Extrato de Contrato PP 13/2016
Extrato de Contrato PP 14/2016
Edital de Convocação
Processo Administrativo n° 17/2016 – Pregão Presencial n° 17/2016.
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| 02/03/2016 | 401 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.
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| 29/02/2016 | 400 | 6 | Tomada de Preços n° 01 TP/2016
Aviso de Licitação. P.P nº 15 e 16/2016
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| 26/02/2016 | 399 | 6 | Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.
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| 25/02/2016 | 398 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 77 P/2015. Processo Administrativo nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 30/2015.
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| 22/02/2016 | 397 | 6 | Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 01 IN/2016
Avisos de dispensa de licitação
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| 19/02/2016 | 396 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 13 e 14/2016
Aviso de Dispensa
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| 18/02/2016 | 395 | 6 | Aviso de Dispensa
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| 17/02/2016 | 394 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 10, 11 e 12/2016
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| 11/02/2016 | 393 | 6 | Extrato de Termos Aditivos
Portaria nº 10/2016.
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| 02/02/2016 | 392 | 6 | Errata de Dispensa e extrato de termo aditivo.
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| 01/02/2016 | 391 | 6 | Portarias 008 e 009 de 25/01/2016
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| 30/01/2016 | 390 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 29/01/2016 | 389 | 6 | Portaria 007/2016
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| 28/01/2016 | 388 | 6 | Processo Administrativo n° 12/2016 – Pregão Presencial n° 12/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.
Extrato de Contrato Dispensa 01,02 e 03 2016
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| 27/01/2016 | 387 | 6 | Aviso de Licitações PPs 13 e 14/2016
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| 25/01/2016 | 386 | 6 | Extratos de contrato.
Aviso de Licitações PPs 10 e 11/2016
Portaria 169/2015
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| 21/01/2016 | 385 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PP 09/2016
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| 18/01/2016 | 384 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 05, 06, 07 e 08/2016
Portarias nº 3 a 5/16.
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| 15/01/2016 | 383 | 6 | Lei Orgânica do Município.
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| 12/01/2016 | 382 | 6 | Termos aditivos.
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| 11/01/2016 | 381 | 6 | Portaria nº 002/2016
Decreto nº 24/2015.
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| 08/01/2016 | 380 | 6 | Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial n° 03/2016. Resultado do julgamento. Pregão Presencial n° 01/2016. Resultado do julgamento. Pregão Presencial nº 02/2016. Resultado de julgamento Pregão Presencial nº 04/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 01/2015. Aviso da homologação Pregão Presencial nº 02/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 04/2016
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| 07/01/2016 | 379 | 6 | Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16.
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| 06/01/2016 | 378 | 6 | Processo Administrativo n° 09/2016 – Pregão Presencial n° 09/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município.
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| 28/12/2015 | 377 | 5 | Decreto 023/2015.
Portaria nº 148/2015.
Portarias nº 141 a 147/2015.
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| 21/12/2015 | 376 | 5 | Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.
Republicação dos Avisos de Licitação P.P nº 07 e 08/2016
Aviso de Licitação Deserta PP 40/2015
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| 17/12/2015 | 375 | 5 | Avisos de licitação dos pregões presenciais.
Processo Administrativo n° 05/2016 - Pregão Presencial n° 05/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município.
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| 14/12/2015 | 374 | 5 | Declaração.
Errata de extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015
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| 11/12/2015 | 373 | 5 | Declaração
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| 09/12/2015 | 372 | 5 | Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015
Portaria nº 140/2015.
Lei nº 347/2015
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| 07/12/2015 | 371 | 5 | Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 04/2016
Pregão Presencial n° 01/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município, no ano de 2016.
Pregão Presencial n° 02/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município, para o ano de 2016.
Pregão Presencial n° 03/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2016.
Termo aditivo.
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| 04/12/2015 | 370 | 5 | Decreto nº 22/2015
Portaria nº 140/2015.
Lei nº 347/2015.
Ata Condema
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| 02/12/2015 | 369 | 5 | Ata de Reunião
Pregão Presencial n° 40/2015 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 01/12/2015 | 368 | 5 | Decreto nº 18/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014
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| 27/11/2015 | 367 | 5 | Homologação e resultado de julgamento. P.P 39/15.
Portarias nº 136 a 139/2015.
RREO - 5º bimestre/2015.
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| 26/11/2015 | 366 | 5 | Extrato De Contrato Processo Administrativo n° 09/2015 – Tomada de Preços n° 09 TP/2015.
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| 24/11/2015 | 365 | 5 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014. Processo Administrativo n° 05/2014 – Tomada de Preços n° 05 TP/2014.
Termos aditivos.
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