PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2023PORTARIA Nº 359/2023Não
22/12/2023PORTARIA Nº 358/2023.Não
15/12/2023LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 357/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 356/2023.Não
11/12/2023DECRETO Nº 082/2023.Não
07/12/2023PORTARIAS DE BALANÇO.Não
01/12/2023PORTARIA Nº 355/2023.Não
30/11/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL01-2023Não
29/11/2023EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023Não
29/11/2023EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023Não
29/11/2023LEI nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Não
24/11/2023PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃONão
24/11/2023RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 081/2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 080/2023Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 347/2023.Não
10/11/2023LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/11/2023PORTARIA N° 346/2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/11/2023LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO Não
10/11/2023LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS NO EIOITAL Nº 01/2023 "CINE TELAVIVE"Não
09/11/2023PORTARIA Nº 345/2023Não
08/11/2023PORTARIA Nº 344/2023.Não
06/11/2023RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Não
06/11/2023RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVENão
01/11/2023PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.Não
31/10/2023DECRETO Nº 79/2023.Não
30/10/2023PORTARIA Nº 342/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”Não
26/10/2023LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023PORTARIA Nº 341/2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
17/10/2023EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATANão
17/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023Não
17/10/2023ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCANão
17/10/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVILNão
16/10/2023PORTARIA Nº 340/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023PORTARIA Nº 339/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.Não
10/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023PORTARIA Nº 338/2023 LPG.Não
09/10/2023PORTARIA Nº 334/2023.
PORTARIA Nº 335/2023.
PORTARIA Nº 336/2023.
PORTARIA Nº 337/2023.		Não
09/10/2023LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
03/10/2023PORTARIA Nº 333/2023Não
03/10/2023ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027Não
29/09/2023LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Não
29/09/2023PORTARIA Nº 332Não
25/09/2023EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 331/2023.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 330/2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
12/09/2023TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.Não