PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2015Lei nº 342/2015.Não
09/06/2015Lei nº 342/2015.Não
08/06/2015Reunião Ordinária e Lista de CandidatosNão
03/06/2015Lei nº 340/2015.Não
29/05/2015Leis nº 338 e 339/2015.Não
28/05/2015Portarias 051 a 053, 055 e 056/2015Não
18/05/2015Portaria nº 47/2015.Não
22/04/2015Decreto nº 009/2015.Não
16/04/2015Edital de Disponibilidade Pública 002/2015 Não
16/04/2015 Portarias nº 042 e 043/2015Não
16/04/2015Decreto nº 007/2015.Não
16/04/2015Portarias nº 40 e 41/15.Não
10/04/2015Edital Eleição Conselho Tutelar 2016/2019Não
09/04/2015Portarias nº 32 e 38/2015.Não
09/04/2015Decreto N° 008/2015.Não
07/04/2015Portarias nº 33 e 34/2015.Não
27/03/2015Portarias nº 27 a 29/2015.Não
20/03/2015Resolução 01 de 19/03/2015Não
03/03/2015Decreto nº 06/2015.Não
19/02/2015Decreto nº 05/2015Não
11/02/2015Decreto nº 004/2015.Não
05/01/2015Decreto Nº. 001 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 337, de 19 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 002 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. 		Não
23/12/2014Lei nº 337, de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015Não
15/12/2014Portaria N° 007, de 12 de Dezembro de 2014. Portaria N° 08, de 12 de Dezembro de 2014


Não
10/12/2014Decreto N 25/2014Não
02/12/2014Decreto 024/2014Não
02/12/2014Portarias 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2014Não
27/11/2014Decreto N 23 de 25 de novembro de 2014Não
26/11/2014Resoluções nº 004 e 005/2014Não
24/11/2014Decreto 020/2014Não
17/11/2014Decreto 019/2014Não
04/11/2014Portaria nº 083/2014
Portaria nº 084/2014		Não
21/10/2014Portaria nº 082/2014 - Designa intaerina a Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para responder provisoriamente pela Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde de Uibaí-BA.Não
10/10/2014Portaria N° 79 de 09 de Outubro de 2014. Portaria N° 080/2014.Não
10/10/2014Decreto nº 18 de 09 de Outubro de 2014.Não
11/09/2014Portaria N° 078/2014.Não
27/08/2014Lei N° 335/2014 de 22 de Agosto de 2014 . Lei N° 336/2014 de 22 de Agosto de 2014 .Não
25/08/2014Lei N° 334/2014 de 15 de Agosto de 2014.Não
25/08/2014Portaria nº 073/2014.Não
25/08/2014Portaria nº 072/2014.Não
18/08/2014Portaria Nº 067, de 18 de Agosto de 2014.Não
15/08/2014Portaria 66/2014Não
13/08/2014Portaria nº 063/2014 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Recebimentos de Obras e dá outras providencias.Não
06/08/2014Portaria nº 061/2014 – Concessão de licença prêmio.Não
29/07/2014Decreto n° 006, de 25 de fevereiro de 2014.Não
18/07/2014Portaria N° 58 de 14 de Julho de 2014.Não
18/07/2014Decreto nº 15 de 14 de Julho de 2014.Não
14/07/2014Resolução CMS N° 01 a 03/2014Não
11/07/2014Portaria nº 057.Não
04/07/2014Lei N° 331/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 332/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 333/2014 de 13 de Junho de 2014.

Não
04/07/2014Lei 330 de 13/06/2014Não
03/07/2014Resolução n° 02 e 03/2014Não
04/06/2014Portaria Nº 048, de 04 de Junho de 2014.Não
22/05/2014Portaria n° 040/2014.Não
22/05/2014Licença nº 01/2014Não
22/05/2014Portaria N° 041/2014.
Não
25/04/2014Resolução 001/2014Não
16/04/2014Portaria 070 de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre designação do Agente de Desenvolvimento para "Sala do Empreendedor" e da outras providênciasNão
27/03/2014Lei 146 de 31 de janeiro de 1997Não
26/03/2014Portaria N° 033, 21 de Março de 2014. Portaria N° 034, 21 de Março de 2014.Não