PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019Não
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06/06/2019CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
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06/06/2019PORTARIA N.º 364/2019.
PORTARIA N.º 365/2019.
PORTARIA N.º 366/2019.
PORTARIA N.º 368/2019.
Não
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05/06/2019PORTARIA Nº 367/2019.Não
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30/05/2019Lei 381/2019 - Crédito EspecialNão
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23/05/2019PORTARIA 363/2019Não
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16/05/2019PORTARIA 361/2019Não
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16/05/2019RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
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29/04/2019OFÍCIO 202/2019Não
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15/04/2019PORTARIA 353/2019.Não
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12/04/2019PORTARIA Nº 354/2019
PORTARIA Nº 355/2019
PORTARIA Nº 356/2019
Não
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08/04/2019LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.Não
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08/04/2019RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BANão
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08/04/2019PORTARIA Nº 352 de 2019.Não
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05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
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05/04/2019EDITAL 01/2019 - CMDCA Não
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05/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação Não
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04/04/2019PORTARIA N° 350/2019
PORTARIA N° 351/2019
Não
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29/03/2019PORTARIA Nº 022/2019.Não
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29/03/2019PORTARIA N° 349/2019Não
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27/03/2019LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.Não
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27/03/2019EDITAL Nº 01/2019.Não
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26/03/2019PORTARIA Nº 347/2019
PORTARIA Nº 348/2019
Não
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20/03/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019
Não
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19/03/2019DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019.Não
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18/03/2019PORTARIA Nº 346Não
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11/03/2019PORTARIA N 345 de março de 2019.Não
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07/03/2019Lei nº 380 de 01 de março de 2019
Portaria 344/2019
Não
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27/02/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Portaria 343/2019
Não
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26/02/2019PORTARIAS nº 341/2019
PORTARIAS nº 342/2019
Não
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20/02/2019PORTARIA N° 340/2019.Não
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19/02/2019PORTARIA Nº 327/2019
PORTARIA N° 338/2019
PORTARIA No 339/2019
Não
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14/02/2019RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019Não
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14/02/2019PORTARIA N° 337/2019.Não
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11/02/2019Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018
Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018
Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018
Não
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07/02/2019PORTARIA 336/2019Não
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06/02/2019PORTARIA 335/2019Não
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04/02/2019PORTARIA Nº 328/2019
PORTARIA Nº 330/2019
PORTARIA Nº 331/2019
PORTARIA Nº 332/2019
PORTARIA Nº 333/2019
PORTARIA N° 334/2019.
Não
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01/02/2019Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS Não
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30/01/2019PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providênciasNão
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28/01/2019PORTARIA Nº 325/2019Não
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18/01/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
Não
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14/01/2019PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.Não
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11/01/2019PORTARIA Nº 320/2019
PORTARIA N. 321/2019
Não
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27/12/2018PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
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21/12/2018DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
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20/12/2018Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017Não
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20/12/2018PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
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11/12/2018LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providênciasNão
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10/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.
Não
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10/12/2018PORTARIA Nº 315/2018.
PORTARIA Nº 329/2018.
Não
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06/12/2018RESOLUÇÃO Nº 06/2018.Não
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04/12/2018PORTARIA Nº 317/2018
PORTARIA Nº 318/2018.
Não
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03/12/2018PORTARIA N° 316/2018.Não
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29/11/2018DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
Não
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29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Não
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29/11/2018PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
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28/11/2018DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
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27/11/2018PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
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14/11/2018PORTARIA Nº 305/2018.Não
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