PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2019DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019Não
20/09/2019PORTARIA Nº 403/2019Não
19/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019
Não
19/09/2019PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019Não
19/09/2019DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019Não
11/09/2019DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Não
11/09/2019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providênciasNão
10/09/2019DOCUMENTOS CAIXA ESCOLARNão
06/09/2019PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 397/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 396/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 395/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 394/2019Não
30/08/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019Não
29/08/2019DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
29/08/2019PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.
Não
23/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
23/08/2019ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA Não
21/08/2019DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019Não
20/08/2019DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019Não
20/08/2019PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.Não
19/08/2019PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.Não
19/08/2019Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019Não
13/08/2019PORTARIA Nº 385/2019
PORTARIA Nº 386/2019
Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019Não
02/08/2019EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
01/08/2019PORTARIA Nº 384 de 2019Não
31/07/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
25/07/2019PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019Não
19/07/2019PORTARIA nº 377/2019
PORTARIA nº 378/2019
PORTARIA nº 379/2019
Não
10/07/2019RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR Não
09/07/2019PORTARIA nº 374/2019
PORTARIA nº 375/2019
PORTARIA nº 376/2019
Não
08/07/2019Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019Não
25/06/2019Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.Não
25/06/2019RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.Não
19/06/2019PORTARIA Nº 372/2019
PORTARIA Nº 373/2019
Não
19/06/2019PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 371/2019.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 369/2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019Não
13/06/2019PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
12/06/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019Não
06/06/2019CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
06/06/2019PORTARIA N.º 364/2019.
PORTARIA N.º 365/2019.
PORTARIA N.º 366/2019.
PORTARIA N.º 368/2019.
Não
05/06/2019PORTARIA Nº 367/2019.Não
30/05/2019Lei 381/2019 - Crédito EspecialNão
23/05/2019PORTARIA 363/2019Não
16/05/2019PORTARIA 361/2019Não
16/05/2019RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
29/04/2019OFÍCIO 202/2019Não
15/04/2019PORTARIA 353/2019.Não
12/04/2019PORTARIA Nº 354/2019
PORTARIA Nº 355/2019
PORTARIA Nº 356/2019
Não
08/04/2019LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.Não
08/04/2019RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BANão
08/04/2019PORTARIA Nº 352 de 2019.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019EDITAL 01/2019 - CMDCA Não