| 06/10/2016 | 484 | 6 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03 TP/2015. Processo Administrativo n° 04/2015 – Tomada de Preços n° 04 TP/2015.
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| 05/10/2016 | 483 | 6 | Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 33/2013 – Pregão Presencial n° 33/2013.
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| 29/09/2016 | 482 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 22/09/2016 | 481 | 6 | TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016.
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| 21/09/2016 | 480 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 63P/2016 - Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (“TECNOVIDA”)
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| 20/09/2016 | 479 | 6 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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| 19/09/2016 | 478 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016.
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| 13/09/2016 | 477 | 6 | TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016
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| 09/09/2016 | 476 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 60P/2016 - Contratada: COMERCIAL OXI-MAX LTDA-ME (“OXI-MAX”)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61P/2016 - Contratada: LUCAS SOUZA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 62P/2016 - Contratada: COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURNAÇA LTDA-ME (“SEGURANÇA EXTINTORES”)
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| 06/09/2016 | 475 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016.
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| 05/09/2016 | 474 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016
PORTARIA N° 167/2016
PORTARIA N° 168/2016
PORTARIA N° 169/2016
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| 02/09/2016 | 473 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016
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| 01/09/2016 | 472 | 6 | RESOLUÇÃO N° 007/2016
RESOLUÇÃO N° 006/2016
RESOLUÇÃO N° 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Alimento Formulado, especialmente para pediatria, para uso em paciente munícipe com necessidade especial, neste Município.
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| 29/08/2016 | 471 | 6 | PORTARIA N° 161/2016
PORTARIA N° 162/2016
PORTARIA N° 163/2016
PORTARIA N° 164/2016
PORTARIA N° 165/2016
PORTARIA N° 166/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016
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| 24/08/2016 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016 - Objeto: Aquisição de Extintores e Suporte para Extintores, para estruturação do Hospital Municipal João Ferreira de Souza (HMJFS) neste Município.
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| 19/08/2016 | 469 | 6 | AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83P/2015.
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| 18/08/2016 | 468 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 D/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Oxigênio PPU Medicinal, para utilização no Hospital Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município.
PORTARIA N° 160/2016
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| 16/08/2016 | 467 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa para transformação de veículo tipo saveiro em ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
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| 11/08/2016 | 466 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 59P/2016 - Contratada: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA (“ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO”)
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| 10/08/2016 | 465 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12 P/2016.
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| 09/08/2016 | 464 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016
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| 01/08/2016 | 463 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016
EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016
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| 28/07/2016 | 462 | 6 | PORTARIA N° 144/2016
PORTARIA N° 145/2016
PORTARIA N° 146/2016
PORTARIA N° 147/2016
PORTARIA N° 148/2016
PORTARIA N° 149/2016
PORTARIA N° 150/2016
PORTARIA N° 152/2016
PORTARIA N° 154/2016
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| 27/07/2016 | 461 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 26/07/2016 | 460 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 22/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 26/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 02CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)
EXTRATO DE CONTRATO N° 03IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
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| 22/07/2016 | 459 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Tubo de PVC, para extensão de rede de água para os povoados de Paraibinha, Gergelim e Boa Sorte, neste Município.
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| 21/07/2016 | 458 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016
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| 20/07/2016 | 457 | 6 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03 IN/2016
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| 19/07/2016 | 456 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 02 CC/2016
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| 13/07/2016 | 455 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 06D/2016 - Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR
PORTARIA N° 137/2016
PORTARIA N° 138/2016
PORTARIA N° 139/2016
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| 12/07/2016 | 454 | 6 | ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016
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| 08/07/2016 | 453 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016
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| 05/07/2016 | 452 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para suporte a Secretaria de Saúde nas atividades voltadas à Atenção Básica deste Município.
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| 01/07/2016 | 451 | 6 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014.
PORTARIA N° 122/2016
PORTARIA N° 124/2016
PORTARIA N° 125/2016
PORTARIA N° 126/2016
PORTARIA N° 127/2016
PORTARIA N° 120/2016
PORTARIA N° 121/2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 51P/2016 - Contratada: G.A. MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP (“POSTO UNIVERSITÁRIO”)
EXTRATO DE CONTRATO nº 52P/2016 - Contratada: ANGELO CARDOSO TEIXEIRA 04701786551 (“JUNIOR REFRIGERAÇÃO”)
PORTARIA N° 129/2016
PORTARIA N° 130/2016
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| 30/06/2016 | 450 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS e dos Postos de Saúde, neste Município.
AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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| 28/06/2016 | 449 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016
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| 21/06/2016 | 448 | 6 | PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 02IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
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| 17/06/2016 | 447 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO n° 01CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)
RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 IN/2016
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| 16/06/2016 | 446 | 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016.
EXTRATO DE CONTRATO n° 05D/2016 - Contratada: JILMARIO GOMES DE SANTANA (“JILMARIO ESTRUTURAS”)
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| 15/06/2016 | 445 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 01 CC/2016.
PORTARIA Nº 110/2016
PORTARIA Nº 111/2016
PORTARIA Nº 114/2016
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| 14/06/2016 | 444 | 6 | PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 D/2016
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO n° 07 TP/2014
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| 13/06/2016 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 46P/2016 - Contratada: SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP (“SOLTECH”)
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 22/2016.
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| 09/06/2016 | 442 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, a ser entregue na cidade de Salvador, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado, deste Município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 D/2016
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| 07/06/2016 | 441 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato n° 65 P/2014
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| 06/06/2016 | 440 | 6 | Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 03/06/2016 | 439 | 6 | PORTARIA N° 098/2016
PORTARIA N° 103/2016
PORTARIA N° 101/2016
PORTARIA N° 104/2016
PORTARIA N° 106/2016
PORTARIA N° 107/2016
PORTARIA N° 108/2016
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| 30/05/2016 | 438 | 6 | Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/05/2016 | 437 | 6 | PORTARIA Nº 102/2016.
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| 24/05/2016 | 436 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016
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| 23/05/2016 | 435 | 6 | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2016 | 434 | 6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.
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| 16/05/2016 | 433 | 6 | Acatamento de Impugnação PP 22/2016
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| 13/05/2016 | 432 | 6 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014
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| 12/05/2016 | 431 | 6 | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2016 | 430 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015
EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 10/05/2016 | 429 | 6 | ATO DECLARATÓRIO DE PODER
LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016 - Objeto: Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto com identificação biométrica para as Unidades de Saúde, deste Município.
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| 06/05/2016 | 428 | 6 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 05/05/2016 | 427 | 6 | Pregão Presencial n° 22/2016.
PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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| 04/05/2016 | 426 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2016
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| 03/05/2016 | 425 | 6 | ATO DELEGATÓRIO DE PODER
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