| 29/07/2020 | 1030 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061D/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.
| |
| 27/07/2020 | 1029 | 10 | DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.
| |
| 24/07/2020 | 1028 | 10 | PORTARIA Nº 461/2020.
PORTARIA Nº 462/2020.
PORTARIA Nº 463/2020.
| |
| 23/07/2020 | 1027 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060D/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.
| |
| 20/07/2020 | 1026 | 10 | DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.
| |
| 17/07/2020 | 1025 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14PP/2019.
| |
| 15/07/2020 | 1024 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05TP/20.
PORTARIA Nº 458/2020.
PORTARIA Nº 459/2020.
PORTARIA Nº 460/2020.
| |
| 14/07/2020 | 1023 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019PP/2020.
| |
| 13/07/2020 | 1022 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.
DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.
| |
| 10/07/2020 | 1021 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS 03/2020.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2020
| |
| 09/07/2020 | 1020 | 10 | HOMOLOGAÇÃO PP015 E 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2020 | 1019 | 10 | RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022.
| |
| 07/07/2020 | 1018 | 10 | RESULTADO PP 015 E 016/2020
| |
| 06/07/2020 | 1017 | 10 | RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022
LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIAL
| |
| 03/07/2020 | 1016 | 10 | DECRETO 74/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/07/2020 | 1015 | 10 | LEI Nº 392 de 01° DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
| |
| 30/06/2020 | 1014 | 10 | DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
| |
| 29/06/2020 | 1013 | 10 | DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 25/06/2020 | 1012 | 10 | PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058CRED/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024CRED/2020.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC03/2020
| |
| 24/06/2020 | 1011 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.
DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 69/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/06/2020 | 1010 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências.
| |
| 19/06/2020 | 1009 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.
DECRETO Nº 070 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 68/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 455/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016.2020.
| |
| 18/06/2020 | 1008 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 058D/2020
| |
| 16/06/2020 | 1007 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 29PP/2020.
| |
| 15/06/2020 | 1006 | 10 | PORTARIA Nº 448/2020.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSAS.
RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
| |
| 10/06/2020 | 1005 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
DECRETO Nº 069 DE 10 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECEM MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 09/06/2020 | 1004 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS.
| |
| 08/06/2020 | 1003 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02CC/2020.
| |
| 05/06/2020 | 1002 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP0013/2020
| |
| 04/06/2020 | 1001 | 10 | PORTARIA Nº 452/2020.
PORTARIA Nº 453/2020.
PORTARIA Nº 454/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054CRED/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055CRED/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055CRED/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057CRED/2020.
DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020
| |
| 03/06/2020 | 1000 | 10 | PORTARIA Nº 450/2020.
PORTARIA Nº 451/2020
| |
| 02/06/2020 | 999 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2020.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.
| |
| 01/06/2020 | 998 | 10 | PORTARIA N.º 445/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/05/2020 | 997 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 28/05/2020 | 996 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
| |
| 27/05/2020 | 995 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01CC/2020.
| |
| 26/05/2020 | 994 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2020.
| |
| 25/05/2020 | 993 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2020.
| |
| 22/05/2020 | 992 | 10 | DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃO
| |
| 20/05/2020 | 991 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
| |
| 19/05/2020 | 990 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2020.
PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
DECRETO N° 065, DE 18 DE MAIO DE 2020. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIBAÍ/BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 14/05/2020 | 989 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08D/2020.
| |
| 13/05/2020 | 988 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
| |
| 12/05/2020 | 987 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº06D/2020.
PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/05/2020 | 986 | 10 | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019
DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/05/2020 | 985 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
RESULTADO DO PP011/2020.
| |
| 28/04/2020 | 984 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
| |
| 27/04/2020 | 983 | 10 | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020
| |
| 24/04/2020 | 982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
| |
| 23/04/2020 | 981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
| |
| 22/04/2020 | 980 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.
| |
| 20/04/2020 | 979 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.
| |
| 15/04/2020 | 978 | 10 | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2019.
DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
| |
| 13/04/2020 | 977 | 10 | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/04/2020 | 976 | 10 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
| |
| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
| |
| 31/03/2020 | 974 | 10 | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 30/03/2020 | 973 | 10 | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 27/03/2020 | 972 | 10 | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
| |
| 26/03/2020 | 971 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
| |