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14/06/2021ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº 023/2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº 022/2021.Não
21/05/2021DECRETOS FINANCEIROSNão
07/05/2021DECRETOS FINANCEIROSNão
05/05/2021DECRETO Nº 20/2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC.Não
30/04/2021DECRETO Nº 017 DE 30 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021DECRETO Nº 016 DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
20/04/2021DECRETO Nº 015/2021Não
16/04/2021DECRETO Nº 014/2021.Não
07/04/2021DECRETO N°012 DE 07 DE ABRIL DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2021DECRETO Nº 011/2021.Não
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 03/2021.Sim
24/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
24/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
18/03/2021DECRETO Nº 008/2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº007 DE 04 DE MARÇO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2021Decreto Financeiro nº 02 de 01 de janeiro 2021.Não
25/02/2021Decreto Financeiro nº 01 de 01 de janeiro 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº 006/2021Não
11/02/2021DECRETO Nº 005/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 004 DE 2021Não
27/01/2021DECRETO Nº 003/2021.Não
26/01/2021DECRETO Nº 002/2021.Não
22/01/2021DECRETOS, SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
14/01/2021DECRETO Nº 001/2021Não
17/12/2020DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO Nº 22/2020Não
17/12/2020DECRETOS SUPLEMENTAR Nº 21/2020Não
25/11/2020DECRETO Nº 088/2020Não
25/11/2020DECRETO Nº 087/2020.Não
24/11/2020Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro de 2020.
Decreto por Superávit Financeiro Nº 20, de 01 de Outubro de 2020		Não
13/11/2020DECRETO 87 - NORMAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
12/11/2020DECRETO Nº 86/2020Não
05/11/2020DECRETO Nº 083/2020Não
04/11/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 Não
27/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/10/2020DECRETO Nº 082/2020Não
30/09/2020DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.Não
21/08/2020DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIALNão
12/08/2020ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
31/07/2020DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.Não
29/07/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.Sim
27/07/2020DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.		Não
20/07/2020DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
13/07/2020DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.		Não
04/06/2020DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020Não
02/06/2020Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.		Não
22/05/2020DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020Não
20/04/2020EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.Não
20/04/2020DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
15/04/2020DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2020DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não