PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2020LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
17/12/2019LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/09/2019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providênciasNão
19/08/2019Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019Não
30/05/2019Lei 381/2019 - Crédito EspecialNão
08/04/2019LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.Não
27/03/2019LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.Não
07/03/2019Lei nº 380 de 01 de março de 2019
Portaria 344/2019		Não
20/12/2018Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017Não
11/12/2018LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providênciasNão
16/07/2018LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/04/2018LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.Não
15/12/2017LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2017LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017Não
06/11/2017Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017Não
10/10/2017Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017Não
22/08/2017Lei nº 369 de 22 de agosto de 2017Não
20/06/2017LEI Nº 368/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
25/05/2017LEI Nº 367, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
17/02/2017LEI N°362. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017Não
27/01/2017LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 28 DE .JANEIRO DE 2017.Não
12/01/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Não
16/12/2016Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016Não
08/11/2016Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
06/06/2016Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
10/05/2016LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/03/2016LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2016Lei nº 287, de 20 de maio de 2011Não
10/03/2016LEI N° 353/2016Não
07/03/2016Lei 033 de 11/10/1995
Lei 352 de 26/02/2016		Não
15/01/2016Lei Orgânica do Município.Não
21/12/2015Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.Não
09/12/2015 Lei nº 347/2015Não
04/12/2015Lei nº 347/2015.Não
17/11/2015Lei nº 349/2015.Não
13/10/2015Lei 346/2015Não
09/10/2015Lei nº 235/2007Não
30/09/2015Lei nº345/2015.Não
25/08/2015Leis nº 343 e 344/2015.Não
10/06/2015Lei nº 342/2015.Não
09/06/2015Lei nº 342/2015.Não
03/06/2015Lei nº 340/2015.Não
29/05/2015Leis nº 338 e 339/2015.Não
23/12/2014Lei nº 337, de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015Não
27/08/2014Lei N° 335/2014 de 22 de Agosto de 2014 . Lei N° 336/2014 de 22 de Agosto de 2014 .Não
25/08/2014Lei N° 334/2014 de 15 de Agosto de 2014.Não
04/07/2014Lei N° 331/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 332/2014 de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 333/2014 de 13 de Junho de 2014.

Não
04/07/2014Lei 330 de 13/06/2014Não
27/03/2014Lei 146 de 31 de janeiro de 1997Não
07/03/2014Lei 327 de 21 de fevereiro de 2014.Não
27/12/2013Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências.Não
20/12/2013LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013Não
05/12/2013Lei 323 de 02 de dezembro de 2013Não
23/10/2013LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências. Não
23/10/2013LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.Não
14/10/2013Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências . Não