PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Contas Públicas


03/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025

RESOLUÇÃO

30/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

25/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 027.2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/06/2025 DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

25/06/2025 DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

25/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL

25/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.

RESOLUÇÃO

25/06/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

18/06/2025 RESULTADO PP 007/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

18/06/2025 DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

16/06/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2025 LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025

LEI

13/06/2025 LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI

13/06/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI

12/06/2025 PORTARIA Nº 100/2025.

PORTARIA

12/06/2025 DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

12/06/2025 PORTARIA Nº 099/2025.

PORTARIA

12/06/2025 PORTARIA Nº 098/2025.

PORTARIA

11/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO

09/06/2025 DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

09/06/2025 LEI Nº 447 DE 09 DE JUNHO DE 2025

LEI

09/06/2025 EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO CMDCA

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO

06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO

04/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

04/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO PP005 E 006/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

04/06/2025 EDITAL PE 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 RESULTADO DE CRED 002/2025.

CREDENCIAMENTO

02/06/2025 LEI Nº 446 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

LEI

02/06/2025 LEI Nº 445 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

LEI

02/06/2025 LEI Nº 444 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO

30/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/05/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

29/05/2025 PORTARIA N° 097/2025.

PORTARIA

29/05/2025 RESULTADO PP 005 E 006/2025

PREGÃO PRESENCIAL

29/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO

29/05/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS 06, 07, 08, 09.

EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2025 LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025

LEI

26/05/2025 PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003

PORTARIA

26/05/2025 PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002

PORTARIA

23/05/2025 PORTARIA Nº 094/2025

PORTARIA

22/05/2025 PORTARIA Nº 092/2025.

PORTARIA

22/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 04.

DECRETO

21/05/2025 DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

21/05/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

20/05/2025 LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.

LEI

20/05/2025 LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI

19/05/2025 LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025

LEI

16/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PP 005 E 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

12/05/2025 LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.

LEI

09/05/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

08/05/2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

OUTROS

08/05/2025 PORTARIA Nº 092/2025

PORTARIA